Termos de Uso
Vigência: 06 de setembro de 2026
1. Objeto
Estes termos regem o uso do site orcabravo.com.br, operado pela Tecnoprime Engenharia de Custos e Obras Ltda., CNPJ 10.826.268/0001-30, incluindo a inscrição na lista de espera do OrçaBravo. O uso do software OrçaBravo, quando disponível, será regido por termos de serviço próprios, apresentados na contratação.
2. Lista de espera
A inscrição na lista de espera é gratuita e não constitui contrato de compra, reserva de vaga, garantia de preço, de condições promocionais ou de data de lançamento. Condições anunciadas na página (como oferta de fundador) são promocionais e podem ser alteradas até a contratação efetiva.
3. Propriedade intelectual
Marca, textos, imagens e identidade visual deste site pertencem a Tecnoprime ou a seus licenciantes. É vedada a reprodução para fins comerciais sem autorização.
4. Limitação de responsabilidade
O site é fornecido “como está”. A Tecnoprime não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias nem por decisões tomadas com base em conteúdo informativo da página.
5. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade.
6. Lei e foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP para dirimir controvérsias.